Publicações

    • BIOTECNOLOGIA, BIODIREITO E LIBERDADES INDIVIDUAIS: NOVAS FRONTEIRAS DA CIÊNCIA JURÍDICA. VOLUME 1

      ANA CLAUDIA SILVA SCALQUETTE e RODRIGO ARNONI SCALQUETTE
      Obra coletiva coordenada por Ana Cláudia Silva Scalquette e Rodrigo Arnoni Scalquette. Neste volume diversos juristas e pesquisadores de instituições de ensino do Brasil e Portugal apresentam à comunidade médico-jurídica temas envolvendo a reprodução humana assistida, a proteção do embrião e do nascituro, o sigilo dos dados clínicos na era da tecnologia, as políticas públicas voltadas para os dependentes químicos e o tratamento do paciente no final de sua vida.

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    • BIOTECNOLOGIA, BIODIREITO E SAÚDE: NOVAS FRONTEIRAS DA CIÊNCIA JURÍDICA. VOLUME 2

      ANA CLAUDIA SILVA SCALQUETTE e RODRIGO ARNONI SCALQUETTE
      Obra coletiva coordenada por Ana Cláudia Silva Scalquette e Rodrigo Arnoni Scalquette. Neste segundo volume a Biotecnologia e o Biodireito são analisados sob o enfoque da saúde, não somente em sua vertente de direito constitucional garantido, mas em seus aspectos administrativos e de qualidade da prestação de serviços e gestão. Temas desafiadores que nos incitam à reflexão e à busca de soluções que coadunem o desenvolvimento tecnológico e a segurança jurídica necessária ao bom andamento das relações humanas e sociais.

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    • PUBLICAÇÃO PORTO

      ANA CLAUDIA SILVA SCALQUETTE
      Obra coletiva (e-book) em que a autora escreve sobre o Controle do Material Genético Doado e o Destino dos embriões excedentários na reprodução assistida: reflexos no direito de família e das Sucessões. Publicação das atas do Seminário Internacional “Debatendo a Procriação Medicamente Assistida” realizado pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto/Portugal.

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    • PRIMUS VITAM

      ANA CLAUDIA SILVA SCALQUETTE
      Nesta obra virtual, a autora contribui com um artigo cujo título é Biotecnologia a favor da vida: reprodução humana, seus efeitos jurídicos e limites éticos. São abordados temas como biotecnologia, reprodução humana e limites éticos. Revista n. 10.

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    • FAMÍLIA & SUCESSÕES

      ANA CLÁUDIA S. SCALQUETTE

      Obra que aborda de forma objetiva e didática o Direito de Família e o Direito das Sucessões, destacando as principais polêmicas trazidas pelo Código Civil de 2002.

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    • LIÇÕES SISTEMATIZADAS DE HISTÓRIA DO DIREITO

      RODRIGO ARNONI SCALQUETTE

      O objetivo da presente obra é demonstrar a evolução dos diversos sistemas jurídicos ao longo do tempo, fazendo, sempre que possível, uma interligação com o direito brasileiro.

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    • ESTATUTO DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA

      ANA CLÁUDIA S. SCALQUETTE

      Obra que aborda as técnicas de reprodução humana assistida e suas consequências sociais, econômicas e jurídicas à luz da ética, indicando a necessidade de elaboração de uma tutela específica para a matéria - o Estatuto da Reprodução Assistida.

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    • HISTÓRIA DO DIREITO: PERSPECTIVAS HISTÓRICO-CONSTITUCIONAIS DA RELAÇÃO ENTRE ESTADO E RELIGIÃO

      RODRIGO ARNONI SCALQUETTE

      O objetivo do presente livro é o de apresentar uma ponderação sobre a aparente laicidade do Estado brasileiro, demonstrando a influência da crença religiosa na esfera político-legislativa sob uma perspectiva histórico-constitucional.

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    • UNIÃO ESTÁVEL

      ANA CLÁUDIA S. SCALQUETTE

      Obra que aborda o tema da União Estável, destacando seus elementos teóricos basilares, com enfoque nas questões práticas que versam sobre a matéria, incluindo modelos de petições e contratos.

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    • DIREITO PENAL

      RODRIGO ARNONI SCALQUETTE

      Obra que aborda os principais institutos da Parte Geral do Direito Penal, enfocando as questões relevantes para o Exame da OAB e concursos públicos.

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    • DIREITO PROCESSUAL PENAL

      RODRIGO ARNONI SCALQUETTE

      Obra que aborda os elementos essenciais do Direito Processual Penal, enfocando as questões relevantes para o Exame da OAB e concursos públicos.

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    • FAMÍLIA & SUCESSÕES – Série Para Aprender Direito

      ANA CLÁUDIA SILVA SCALQUETTE

      Nesta obra, a autora apresenta os diversos institutos do Direito de Família e do Direito das Sucessões de forma pontual e objetiva.

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    • ELEMENTOS DA SOBERANIA E DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

      RODRIGO ARNONI SCALQUETTE

      Obra que aborda as questões polêmicas e aparentes incongruências constitucionais trazidas pelo Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional à luz da Soberania.

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    • DIREITO PROCESSUAL PENAL – DPJ

      RODRIGO ARNONI SCALQUETTE

      Obra que apresenta os principais institutos de Direito Processual Penal, com enfoque no exame da OAB e concursos públicos. Acompanha um DVD com uma aula de apresentação.

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    • SISTEMA CONSTITUCIONAL DAS CRISES

      ANA CLÁUDIA S. SCALQUETTE

      Obra que analisa o sistema constitucional previsto para situações de crise, abordando a proteção dos direitos fundamentais e os casos de suspensão e limitação desses direitos em situações extremas.

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    • DIREITO E MEDICINA: NOVAS FRONTEIRAS DA CIÊNCIA JURÍDICA

      ANA CLÁUDIA SILVA SCALQUETTE e RODRIGO ARNONI SCALQUETTE

      Obra coletiva coordenada por Ana Cláudia Silva Scalquette, em que os autores Ana Cláudia e Rodrigo Scalquette apresentam artigo intitulado Casamento entre o direito e a medicina: nem a morte os separa, em que abordam os pontos de intersecção entre as áreas médica e jurídica, muitos dos quais ainda não pacificados em ambas as ciências.

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    • ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: 25 ANOS

      ANA CLÁUDIA SILVA SCALQUETTE e RODRIGO ARNONI SCALQUETTE

      Obra coletiva em comemoração ao 25º aniversário do ECA. Os autores, em co-autoria com Carlos E. N. Camillo, escreveram artigo intitulado Criança e Adolescente: reflexões político-legislativas sobre a capacidade civil e a maioridade penal, apresentaram as principais dificuldades que se encerram sobre os limites de responsabilização de crianças e adolescentes.

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    • REVISTA DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS – IASP

      ANA CLÁUDIA SILVA SCALQUETTE

      Obra coletiva do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP em que a autora escreveu artigo denominado: Reprodução humana, bioética e biodireito: desafios contemporâneos, apresentando as principais polêmicas envolvendo a reprodução humana assistida. (Ano 16. Número 32 – julho/dezembro de 2013)

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    • 60 DESAFIOS DO DIREITO: DIREITO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. VOLUME 1

      ANA CLÁUDIA SILVA SCALQUETTE e RODRIGO ARNONI SCALQUETTE

      Obra coletiva, co-coordenada por Ana Cláudia Silva Scalquette, em comemoração ao Jubileu de 60 anos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Neste volume, foram tratados temas afeitos ao direito na sociedade contemporânea. Os autores, em artigo denominado Análise contemporânea da tutela dos casos difíceis: o precedente no direito brasileiro, analisam e fazem questionamentos sobre situações ainda não tuteladas pelo direito positivado.

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    • 60 DESAFIOS DO DIREITO: ECONOMIA, DIREITO E DESENVOLVIMENTO. VOLUME 2

      ANA CLÁUDIA SILVA SCALQUETTE

      Obra coletiva co-coordenada por Ana Cláudia Silva Scalquette em comemoração ao Jubileu de 60 anos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Neste segundo volume foram abordados temas afeitos à economia, ao direito e ao desenvolvimento.

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    • 60 DESAFIOS DO DIREITO: POLÍTICA, DEMOCRACIA E DIREITO. VOLUME 3

      ANA CLÁUDIA SILVA SCALQUETTE

      Obra coletiva co-coordenada por Ana Cláudia Silva Scalquette em comemoração ao Jubileu de 60 anos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. No terceiro volume, com vinte artigos, os temas centrais foram a política, a democracia e o direito.

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    • NOVOS DESAFIOS DO BIODIREITO

      ANA CLÁUDIA SILVA SCALQUETTE

      Obra coletiva sobre Bioética e Biodireito, em que a autora participou com artigo denominado: O início da vida e da personalidade civil: teorias que desafiam o sistema jurídico.

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    • DIGNIDADE DA VIDA HUMANA

      ANA CLÁUDIA S. SCALQUETTE

      Nesta obra, além de coordenar, a autora apresenta um artigo com o título Direito à Vida e Dignidade da Pessoa Humana, em que aborda o Direito à vida enquanto direito fundamental, o início de sua proteção e a dignidade da pessoa humana sob a ótica do impacto do desenvolvimento médico científico na tutela jurídica do ser humano.

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    • MULHER, SOCIEDADE E DIREITOS HUMANOS

      ANA CLÁUDIA S. SCALQUETTE

      Nesta obra, a autora contribui com um artigo cujo título é “Mulher e Planejamento Familiar” em que são abordados temas como o Princípio da Paternidade Responsável, o Direito ao Planejamento Familiar e as Ações do Estado que visem a garantir o livre exercício deste direito.

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    • TENDÊNCIAS JURÍDICAS CONTEMPORÂNEAS

      ANA CLÁUDIA SILVA SCALQUETTE

      Obra coletiva em que a autora escreve sobre A sucessão do companheiro no Código Civil de 2002, demonstrando os avanços e inconsistências do atual diploma civil.

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    • ESTADO E ECONOMIA

      RODRIGO ARNONI SCALQUETTE

      Obra coletiva em que o autor escreve artigo sobre os Direitos políticos: condenação criminal e a Lei da Ficha Limpa, analisando as modificações legislativas para a elegibilidade.

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    • ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: 20 ANOS

      ANA CLÁUDIA SILVA SCALQUETTE e RODRIGO ARNONI SCALQUETTE

      Obra coletiva em comemoração ao 20º aniversário do ECA, em que os autores escreveram artigo sobre Reprodução humana e adoção: similitudes e afinamentos, apresentando reflexões sobre as diversas formas de filiação.

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    • CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – 20 ANOS

      ANA CLÁUDIA S. SCALQUETTE e RODRIGO ARNONI SCALQUETTE

      Nesta obra, os autores apresentam um artigo com o título “A atividade dos Profissionais Liberais da Área da Saúde e o Código de Defesa do Consumidor: Desconstruindo um mito”, no qual sugerem reflexões sobre o avanço que representa a proteção do CDC não só para consumidores, mas também para os profissionais da área da saúde.

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    • REFLEXÕES EM DIREITO POLÍTICO E ECONOMICO

      ANA CLÁUDIA S. SCALQUETTE

      Nesta obra, a autora participa com um artigo intitulado Juízos da Equidade na Responsabilidade Civil em que aborda os vários conceitos de equidade e a maior liberdade conferida aos julgadores, prevista no atual Código Civil.

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    • ANAIS DO I CONGRESSO INTERNACIONAL DE BIODIREITO & DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO: A INTERFACE ENTRE O DIRIEITO E A MEDICINA

      ANA CLÁUDIA SILVA SCALQUETTE e RODRIGO ARNONI SCALQUETTE

      Obra que registrou os anais do I Congresso Internacional de Biodireito & Desenvolvimento Tecnológico, coordenado pela Profa. Dra. Ana Cláudia Silva Scalquette. A autora apresentou artigo sobre Reprodução Humana Assistida: experiências médicas e tutela jurídica no âmbito da Medicina Reprodutiva e o autor sobre Cigarro e Maconha: abordagem médica e jurídica sobre os efeitos das drogas lícitas e ilícitas.

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    • FAMÍLIA E SUCESSÕES – RESUMÃO

      ANA CLÁUDIA S. SCALQUETTE

      Publicação que apresenta um resumo do Direito de Família e Direito das Sucessões indicada para revisões das matérias.

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    • HISTÓRIA DO DIREITO – RESUMÃO

      RODRIGO ARNONI SCALQUETTE

      Publicação que apresenta uma completa e compacta visão da História do Direito, desde as primeiras leis escritas até os dias atuais.

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    • ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA – RESUMÃO

      ANA CLÁUDIA S. SCALQUETTE e RODRIGO ARNONI SCALQUETTE

      Publicação que apresenta um resumo do Estatuto da Criança e do Adolescente indicada para revisões da matéria.

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    • DIREITO DO CONSUMIDOR – RESUMÃO

      ANA CLÁUDIA S. SCALQUETTE e RODRIGO ARNONI SCALQUETTE

      Publicação que apresenta um resumo do Direito do Consumidor indicada para revisões da matéria.

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